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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:22
Golpe do amor: a importância de não ceder à emoção nos aplicativos de relacionamento
Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos
Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:10
FAS Advogados debate locação e hospedagem em condomínio por aplicativos em meio à decisão do STJ
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (16), às 11h, e conta com participação do especialista da área Imobiliária do escritório, Victor Fornos Hadid.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:31
Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público
Texto traz recomendações como acionamento imediato do aparato de segurança por funcionários da empresa de transporte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:31
Juizado nega indenização a casal que pagou mais do que planejava em transporte aéreo de animal
Não restou comprovado nos autos qualquer ato ou omissão da ré ou seus prepostos que pudessem caracterizar ter havido violação aos direitos de personalidade dos autores, o que afasta a hipótese de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:13
Turma afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:21
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:47
Delivery: franqueados do setor de alimentação podem firmar contratos diretos com aplicativos de entrega?
Advogado e sócio do escritório NB Advogados, Caio Simon Rosa aconselha franqueadoras a acompanhar o processo de perto caso cada franqueado tenha anuência para firmar contratos diretamente.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 17:14
Empresa de aplicativos é condenada a indenizar por incentivar usuário a deletar concorrente
A estratégia induzia o usuário a desinstalar o app da PSafe, o que, na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, é concorrência desleal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 15:09
Aplicativo de transporte não deve indenizar motorista por rompimento unilateral de contrato
Os desembargadores entenderam que não houve ilícito na resilição unilateral do contrato pela empresa proprietária da plataforma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:32
Aplicativo de transporte deve indenizar motorista suspenso após ter conta clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso inominado. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte rodoviário interestadual. Extravio.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:03
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 12:40
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:40
Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista
Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:40
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 14:36
Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 14:41
Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes
Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Transporte de valores.